Condições de encomenda

Versão de 9 de outubro de 2026

1. Quem somos e quem vende os produtos

1.1. Este site (doravante designado por «site») faz parte do grupo de sites do NSP Club: eu.nspclub.org, nspclub.pl, nspclub.de, nspclub.fr, nspclub.es, nspclub.it, nspclub.ro, nspclub.nl, nspclub.gr, nspclub.cz, nspclub.pt, nspclub.sk, nspclub.lt, nspclub.lv, nspclub.ee, nspclub.dk, nspclub.fi.

1.2. O site é gerido por Dina Pavlovna Sultanova (doravante designada por «nós», «NSP Club») — distribuidora independente dos produtos da Nature's Sunshine. O NSP Club é um projeto independente, não pertencendo à empresa Nature's Sunshine nem constituindo uma sua representação. Os contactos encontram-se na secção 12.

1.3. O vendedor dos produtos é a empresa Nature's Sunshine na Europa: Nature's Sunshine Europe Sp. z o.o., ul. Olkuska 7, 02-604 Varsóvia, Polónia; KRS 0000248004, NIP 108-000-53-70, REGON 140331748 (doravante designado por «Vendedor»). O contrato de compra e venda é celebrado entre si e o Vendedor, sendo o pagamento recebido pelo Vendedor. Não aceitamos pagamentos nem somos parte do contrato de compra e venda.

1.4. O nosso papel: apresentamos o catálogo e os preços, aceitamos a sua encomenda e processamo-la junto do Vendedor em seu nome, respondemos às suas perguntas e prestamos assistência em caso de devoluções e reclamações. Pelos clientes que angariamos, recebemos uma remuneração da Nature's Sunshine; para si, o preço não sofre qualquer alteração.

1.5. As condições de encomenda aplicam-se a compradores — pessoas singulares que compram para uso pessoal (consumidores). Se estiver a comprar para fins comerciais, contacte-nos antes de efetuar a encomenda.

2. Como se efetua uma encomenda

2.1. Selecione os produtos, indique os seus dados de contacto, a morada de entrega e o método de pagamento. Antes de enviar, poderá visualizar a encomenda na íntegra — produtos, preços, custos de envio e valor total — e poderá corrigir quaisquer dados. É possível efetuar a encomenda mesmo sem se registar no site.

2.2. Ao clicar no botão de envio da encomenda, está a encarregar-nos de efetuar essa encomenda junto do Vendedor em seu nome — exatamente com os produtos e o montante que visualizou. Não é obrigado a efetuar o pagamento da encomenda: caso mude de ideias, basta não efetuar o pagamento — uma encomenda não paga é cancelada sem quaisquer consequências. Confirmamos a receção da encomenda por e-mail; é atribuído um número à encomenda, que os compradores registados podem consultar na sua área pessoal.

2.3. O nosso gestor efetua a encomenda junto do Vendedor em seu nome e envia-lhe os dados bancários ou a ligação do Vendedor para efetuar o pagamento deste montante. Caso ainda não seja cliente da Nature's Sunshine, o Vendedor regista-o como seu cliente, atribui-lhe um número de cliente pessoal (número de desconto) e atribui-lhe um consultor do NSP Club.

2.4. O contrato de compra e venda é celebrado no momento em que o Vendedor lhe confirma a aceitação da encomenda para execução (por e-mail). Ao contrato aplicam-se as condições do Vendedor; estas não podem limitar os seus direitos legais, descritos abaixo.

2.5. Caso o produto não esteja disponível ou o preço do Vendedor tenha sofrido alterações, iremos informá-lo antes de efetuar a encomenda junto do Vendedor e só processaremos a encomenda alterada com o seu consentimento. Caso não concorde, a encomenda será cancelada sem quaisquer consequências.

2.6. Estas condições podem ser guardadas ou impressas a partir desta página.

3. Preços

3.1. Os preços no site são indicados em euros (no nspclub.pl — em zlotys) e incluem IVA. O custo de envio é apresentado no momento da formalização da encomenda e é indicado separadamente.

3.2. O preço final é o montante total que vê antes de enviar a encomenda. Este só pode ser alterado com o seu consentimento (ponto 2.5).

3.3. Se for indicada uma redução de preço no site, o preço anterior é apresentado ao lado; considera-se como preço anterior o preço mais baixo registado nos 30 dias anteriores ao início da redução, e a percentagem de redução é calculada com base nesse valor.

4. Pagamento

4.1. Não são aceites pagamentos no site. E o senhor efetua o pagamento da encomenda ao Vendedor através de uma das formas de pagamento que este disponibiliza para o seu país — por exemplo, por transferência bancária para a conta do Vendedor ou através do link fornecido pelo Vendedor para pagamento com cartão ou via PayPal. A forma de pagamento é selecionada por si no momento da realização da encomenda.

4.2. Nunca solicitamos que transfira dinheiro para uma conta pessoal ou para nós. Se lhe for solicitado em nome do NSP Club — trata-se de uma fraude; informe-nos.

5. Entrega

5.1. A encomenda é enviada pelo Vendedor a partir do seu armazém em Varsóvia através do serviço de entregas escolhido no momento da realização da encomenda (UPS, GLS, DPD, InPost, Venipak, etc. — consoante o país).

5.2. Os custos de envio e o valor mínimo para envio gratuito variam consoante o país; no que diz respeito à sua encomenda, estes são apresentados no momento da finalização da encomenda.

5.3. Prazo de entrega — 4 a 9 dias úteis (de segunda a sexta-feira, exceto dias feriados) a contar da confirmação da encomenda pelo Vendedor e, em caso de pré-pagamento, a contar da data de crédito do pagamento. Caso o prazo de entrega da sua encomenda seja diferente, iremos informá-lo antes de a encomenda ser processada pelo Vendedor.

5.4. Ao receber a encomenda, verifique a embalagem. Caso esta se encontre danificada, sempre que possível, elabore um relatório com o estafeta e informe-nos (secção 8).

6. Direito de livre resolução (14 dias)

6.1. Tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias consecutivos a contar do dia em que adquira (ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquira) a posse física da mercadoria, sem necessidade de justificar os motivos. Caso as mercadorias de uma mesma encomenda tenham sido entregues em remessas diferentes, o prazo conta a partir da data de receção da última remessa. O dia da receção não é contabilizado no prazo.

6.2. Para exercer o direito de livre resolução, basta comunicar essa intenção de forma inequívoca ao Vendedor, por exemplo, por carta ou por e-mail, antes do termo do prazo:

• Nature's Sunshine Europe Sp. z o.o., ul. Olkuska 7, 02-604 Varsóvia, Polónia, e-mail biuro@nsppolska.pl, telefone +48 22 311 21 00;
• ou através de nós — através do formulário «Contactos» no site ou por e-mail para europe@nspclub.org. Confirmamos imediatamente a receção do pedido por e-mail, indicando a data e a hora de receção, e encaminhamo-lo para o Vendedor o mais tardar no dia útil seguinte.

Pode utilizar o modelo de formulário constante do Anexo, mas tal não é obrigatório. O prazo é considerado cumprido se tiver enviado a declaração antes do seu termo.

6.3. Exceção. O direito de livre resolução não se aplica a produtos entregues em embalagem selada, que não possam ser devolvidos por razões de proteção da saúde ou de higiene, caso o selo de segurança tenha sido quebrado após a entrega (artigo 16.º, alínea e), da Diretiva 2011/83/UE). No caso dos suplementos alimentares e dos produtos cosméticos, esse selo consiste numa membrana sob a tampa, numa película protetora ou noutro selo presente na embalagem do próprio produto. A abertura da encomenda ou da caixa de transporte não anula o direito de livre resolução. Os direitos em caso de defeito do produto (secção 7) mantêm-se em qualquer circunstância.

6.4. Consequências da livre resolução. O vendedor reembolsará todos os pagamentos que tenha recebido de si, incluindo os custos de envio padrão, sem demora injustificada e no prazo máximo de 14 dias a contar da data de receção do declaração de livre resolução. O reembolso é efetuado pela mesma forma de pagamento que utilizou, salvo se tiver acordado expressamente o contrário com o Vendedor; caso tenha pago em dinheiro à entrega, o montante será transferido para a conta bancária que indicar. Não será cobrada qualquer taxa pelo reembolso. O Vendedor pode reter o reembolso até receber a mercadoria de volta ou a confirmação do seu envio — consoante o que ocorrer primeiro.

6.5. O produto deve ser enviado ao Vendedor, em Varsóvia, no prazo máximo de 14 dias a contar da data da declaração de livre resolução — para a morada que lhe comunicaremos sem demora, juntamente com a confirmação de receção da declaração (caso tenha comunicado a livre resolução diretamente ao Vendedor, será este a indicar a morada). Basta enviar o produto antes do termo deste prazo; não é necessária qualquer autorização específica para a devolução. Caso resolva o contrato sem indicar os motivos, os custos diretos de devolução são da sua responsabilidade; caso o produto tenha chegado danificado ou não corresponda ao encomendado — esses custos são suportados pelo Vendedor.

6.6. O senhor é responsável pela diminuição do valor do produto apenas se esta for causada por uma utilização do mesmo que exceda o necessário para determinar a natureza, as características e o funcionamento do produto. Caso não tenha sido informado sobre o direito de livre resolução, tal como exigido por lei, essa responsabilidade não se aplica.

Procedimento resumido — na página «Devoluções e trocas».

7. Garantia legal de conformidade

7.1. O vendedor é responsável pela conformidade do produto com o contrato (garantia legal) durante um período mínimo de 2 anos a contar da data de entrega — na medida prevista pela legislação do seu país de residência (Diretiva da UE 2019/771); em alguns países, este prazo é mais longo, por exemplo, em Espanha e em Portugal — 3 anos. Trata-se de defeitos que o produto já apresentava no momento da entrega; não se trata de uma garantia de que o produto se manterá em bom estado durante todo esse período — o prazo de validade está indicado na embalagem.

7.2. Caso o produto não esteja em conformidade com o contrato (defeito, dano, produto errado, prazo de validade expirado no momento da entrega), tem o direito, em primeiro lugar, de exigir a sua substituição gratuita ou, se possível, a correção do defeito. É possível obter uma redução do preço ou a resolução do contrato com reembolso se a substituição for impossível, o vendedor se recusar a fazê-lo, não o tiver cumprido num prazo razoável ou a falha persistir, bem como se a falha for grave; no caso de uma falha insignificante, não é possível a resolução do contrato. A indemnização por danos rege-se pela legislação do seu país de residência.

7.3. Estes direitos não dependem do direito de livre resolução (secção 6) e não podem ser limitados por quaisquer condições.

8. Reclamações

8.1. Informe-nos através do formulário «Devoluções» ou «Contactos» (ou em europe@nspclub.org): o número da encomenda, o que está errado, o seu pedido e, se possível, uma fotografia. Pode contactar também diretamente o Vendedor: biuro@nsppolska.pl, +48 22 311 21 00 ou por correio para a sua morada.

8.2. Confirmamos a receção da reclamação por e-mail. A resposta substantiva será dada no prazo máximo de 14 dias a contar da sua receção. As despesas de envio, no caso de uma reclamação justificada, são suportadas pelo Vendedor.

9. Avaliações e comentários

9.1. Qualquer visitante do site pode deixar uma avaliação sobre um produto, mesmo sem registo. A avaliação deve basear-se na sua própria experiência com o produto; em Espanha — com um produto adquirido ou utilizado nos últimos 30 dias. Não verificamos se o autor da avaliação comprou ou utilizou esse produto, nem assinalamos as avaliações como verificadas.

9.2. As avaliações e os comentários são publicados após verificação por parte do moderador. Publicamos tanto comentários positivos como negativos. Não publicamos conteúdos ofensivos, ilegais, publicitários ou fora do tema; caso já tenham sido publicados, procedemos à sua remoção.

9.3. Ao deixar uma avaliação ou um comentário, autoriza-nos a publicá-lo gratuitamente nos sites do NSP Club, incluindo traduções para outras línguas.

9.4. Como denunciar conteúdo ilegal. Se considerar que uma avaliação, um comentário ou outro conteúdo no site é ilegal, escreva-nos através do formulário «Contactos» ou para europe@nspclub.org. Indique o endereço da página (URL) e a que conteúdo se refere, explique por que motivo o considera ilegal, indique o seu nome e endereço de e-mail e confirme que, tanto quanto sabe, as informações contidas na mensagem são exatas e completas. Confirmaremos a receção, analisaremos a mensagem sem demora injustificada e informá-lo-emos da decisão.

9.5. Caso tenhamos restringido o seu conteúdo. As decisões relativas à publicação e à remoção são tomadas por uma pessoa; a proteção automática dos formulários filtra apenas os envios efetuados por bots. Caso não tenhamos publicado ou tenhamos removido a sua avaliação ou comentário, iremos informá-lo por e-mail, caso tenhamos o seu endereço: o que foi feito, qual a regra destes termos ou qual a lei que foi infringida e quais os factos que levaram a tal. Pode solicitar, a título gratuito, a revisão da decisão, escrevendo para europe@nspclub.org; além disso, tem o direito de recorrer aos tribunais.

10. Informações sobre os produtos

10.1. Os suplementos alimentares não são medicamentos. Não substituem uma alimentação equilibrada e variada nem um estilo de vida saudável. Não exceda a dose diária recomendada. Mantenha fora do alcance das crianças. Antes de utilizar este produto em caso de gravidez, amamentação, toma de medicamentos ou doenças, consulte o seu médico.

10.2. A composição e as recomendações de utilização encontram-se na ficha do produto. Se, antes de efetuar a encomenda, necessitar de outras informações constantes da embalagem — por exemplo, avisos ou valores nutricionais —, contacte-nos: enviar-lhe-emos gratuitamente uma fotografia do rótulo antes de finalizar a encomenda. O prazo de validade está indicado na embalagem. Caso detete alguma discrepância entre a ficha do produto e a embalagem, informe-nos.

11. Litígios e legislação aplicável

11.1. Caso algo corra mal, escreva-nos — resolvemos praticamente qualquer questão por correspondência.

11.2. Pode recorrer à autoridade de defesa dos direitos dos consumidores ou à entidade de resolução extrajudicial de litígios do seu país. O NSP Club não tem a obrigação nem está disposto a participar em procedimentos de resolução alternativa de litígios de consumo (ADR). Isto aplica-se apenas ao NSP Club e não limita os seus direitos em relação ao Vendedor; a forma como o Vendedor resolve os litígios está definida nos seus termos e condições.

11.3. O contrato de compra e venda é regido pela legislação da Polónia (nos termos das condições do Vendedor). Isto não o priva da proteção conferida pelas normas imperativas do seu país de residência. Pode recorrer ao tribunal da sua localidade de residência.

11.4. Estas condições são publicadas na língua do site. Em caso de discrepância entre as versões linguísticas, aplica-se a versão do site através do qual efetuou a encomenda.

12. Contactos

• NSP Club — Dina Pavlovna Sultanova, vul. Kotliarevskoho 8, 20703 Smila, Cherkasy Oblast, Ukraine; formulário «Contactos» no site, e-mail europe@nspclub.org. Informações jurídicas — na página «Aviso legal».
• Vendedor — Nature's Sunshine Europe Sp. z o.o., ul. Olkuska 7, 02-604 Varsóvia, Polónia; biuro@nsppolska.pl; +48 22 311 21 00.

13. Dados pessoais

Que dados recolhemos e como os tratamos — em «Política de Privacidade». Pode eliminar os seus dados seguindo as instruções disponíveis na página «Eliminação de dados pessoais».

14. Alteração dos termos

Podemos alterar estas condições. À sua encomenda aplica-se a versão em vigor no momento em que foi submetida no site; ao contrato de compra e venda aplicam-se as condições do Vendedor (ponto 2.4).

Anexo. Modelo de formulário de livre resolução

(só deve preencher e enviar este formulário se pretender resolver o contrato)

Destinatário: Nature's Sunshine Europe Sp. z o.o., ul. Olkuska 7, 02-604 Varsóvia, Polónia, biuro@nsppolska.pl, +48 22 311 21 00 — ou através do NSP Club, europe@nspclub.org

Pela presente comunico/comunicamos (*) que resolvo/resolvemos (*) o contrato de compra e venda dos seguintes bens (*):

• N.º da encomenda:
• Data da encomenda (*) / data de receção (*):
• Nome do(s) consumidor(es):
• Endereço do(s) consumidor(es):
• Assinatura do(s) consumidor(es) (apenas para o formulário em papel):
• Data:

(*) Riscar o que não for aplicável.